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Programa de Infraestrutura do Governo Federal

28 de junho de 2015

Leia em 3 minutos

trilho-tremO Governo Federal lançou um novo plano de investimentos no dia 09 de junho deste ano. O plano foca em infraestrutura e prevê a concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias por até 198 bilhões de reais. Roberto Ellery, do Spotniks, destaca que os problemas dos planos de concessão no Brasil ocorrem não por falta de dinheiro, mas em virtude de uma legislação problemática e de uma estrutura burocrática lenta. Álvaro Bandeira, no Dinheirama, já aponta para outro lugar e enfatiza o fato de o atual governo ter problemas de credibilidade no que tange a impulsionar obras de longo prazo. Eu quero destacar aquilo que eu considero um problema de conceito.

Por que é o governo quem tem que dizer onde o dinheiro deve ser aplicado?

Apesar do flerte em adotar o modelo de outorga e abandonar o modelo de tarifa mínima, onde na prática o Estado fixava a taxa de retorno das empresas que venciam as concorrências, o problema de conceito permanece.

O principal drive do processo de concessões é a necessidade do governo de se livrar de ativos ineficientes. Quase 200 bilhões de reais serão retirados da iniciativa privada considerando não a necessidade do consumidor, mas a vontade do governo. Ainda que possa haver uma interseção entre as duas coisas, elas não são sinônimos. De um lado, alguns consumidores ficarão desassistidos de serviços e produtos que poderiam lhes interessar, de outro o Estado gastará energia para fiscalizar contratos e gerenciar a relação com as empresas outorgadas. E nem estamos falando do percentual de corrupção.

O governo, a meu ver, deveria investir sua energia em aperfeiçoar mecanismos legais e burocráticos que permitissem facilitar novos investimentos, sem comprometer o dinheiro do contribuinte. Deveria concentrar seu tempo em identificar se as leis nacionais (meio-ambiente, tributárias, trabalhistas, etc.) estão sendo cumpridas nos empreendimentos que vierem a ser realizados. Um modelo ágil e fácil de ser entendido que permita a realização de obras por empresas brasileiras e estrangeiras em solo nacional. A empresa analisa o mercado, verifica a viabilidade e rentabilidade de um investimento, considera a necessidade de um público consumidor real ou potencial e decide investir.  Foi assim que o metrô de Londres conseguiu ter o tamanho que tem hoje. Isso poderia atrair mais investimentos e ampliar a rede de infraestrutura nacional, que hoje é um dos nossos principais gargalos de produtividade.

Em um evento que fui ano passado um palestrante avisou que o Brasil precisa de 600 bilhões de reais de investimento em infraestrutura para resolver o gargalo. O plano do governo mal chega a um terço disso, isto é, não resolve o problema e ainda corre o risco de colocar esforços em locais pouco rentáveis e que atendam pouco a população.

No fim das contas, a solução passa por criar mais liberdade de mercado. Não acho que um governo de esquerda faria isso.

Imagem: Colégio de Arquitetos

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