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Previdência: o maior problema do Brasil e por que somos pobres

1 de novembro de 2015

Leia em 9 minutos

idosa-negra-sorrindoPelo fato do assunto ser relativamente complexo, muitas pessoas não conseguem entender por que a previdência é o maior problema do Brasil. Antes de explicar, vale ressaltar que o modelo previdenciário brasileiro é a principal razão de ela ser insustentável. Pedimos a gentileza de ler este texto um pouco árido para você entender que o seu futuro e de seus filhos está na revisão deste modelo que nos empobrece, escraviza e nos torna ineficientes como nação. Tentamos deixar o mais palatável possível.

O modelo previdenciário do Brasil

O Brasil adotou o modelo de repartição para pagar as aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aquele ligado ao INSS e que todo trabalhador de carteira assinada tem que pagar. Neste modelo a geração mais nova contribui para a o pagamento de aposentadorias e pensões das gerações mais velhas. Ou seja, os ativos pagam a aposentadoria dos inativos.

Para ilustrar, aqueles que contribuem hoje com o máximo pagam ao INSS R$ 513,01 (11% do valor máximo de R$ 4.663,75). Ou seja, são necessárias 9,09 pessoas ganhando R$ 4.663,75 ou mais para pagar a aposentadoria máxima do INSS. Esse modelo não é um problema tão grande quando a relação jovens versus idosos é superior a 10. Contudo, estima-se que em até 45 anos essa relação vai cair para 2,3 (Boletim Legislativo 37, de 2015). É por isso que que a projeção de déficit atuarial da previdência no Brasil é de incríveis R$ 2,3 trilhões. Entenda, essa dívida já está encomendada e não há nada que possamos fazer para impedir. Seu filho já vai nascer com uma dívida previdenciária de R$ 11.500.

O máximo que dá para fazer é tentar mudar o modelo e migrar para um cenário sustentável de maior responsabilidade. Vamos comentar mais a frente.

O problema, contudo, é mais sério. Muitos dos que recebem hoje pelo Regime Geral da Previdência, sequer contribuíram. Particularmente, são os trabalhadores rurais (há uma discussão se esse déficit é real ou não, mas deixaremos para outro texto). A maioria dos trabalhadores rurais recebem pensões na faixa de um salário mínimo. O déficit nominal que se escuta na imprensa (cerca de R$ 112 bilhões) vem principalmente do atendimento a este público. A chamada previdência urbana é hoje superavitária. Contudo, a previdência urbana vai ficar deficitária já nos próximos anos e… um déficit se somando a outro, faça os cálculos! Simplesmente não tem como o governo sustentar o atual modelo. Se continuar do jeito que está, vamos ficar mais pobres ainda. É desesperador!

O gasto é alto

Quando vejo pessoas protestando na internet ou em outros lugares pedindo mais recursos para saúde, educação e segurança pública, me pergunto se essas pessoas entendem porque o Estado não investe mais. Você sabia que mais de 42% do orçamento federal (proposta orçamentária para 2016) é com gastos previdenciários (sem contar as despesas com aposentadoria dos servidores públicos federais)?

Esta despesa está comprometida le galmente e não pode ser reduzida! Ora, o raciocínio é simples: se você compromete-se com 42% de seu salário para uma despesa que não pode, de maneira nenhuma, ser reduzida, onde você vai economizar? Você só tem duas saídas: aumentar sua renda, no caso do governo, tributos – por isso o governo federal está insistindo na CPPrev (a nova CPMF) – ou reduzir em gastos não-obrigatórios. É por isso que sai dinheiro da saúde, da educação e da redução dos quadros do funcionalismo público.

O detalhe é que o governo federal já sacrifica a iniciativa privada para bancar a previdência. Além dos 8% a 11% que são descontados do seu salário todo mês, as empresas são obrigadas a recolher 20% sobre o que você recebe para a Previdência. Em média, 32% da massa salarial formal do país vai para pagar aposentadorias – e ainda falta dinheiro!!!

Entende por que falta investimento e por que o Brasil tem uma das taxas mais baixas de investimento do Mundo?! Se não resolvermos definitivamente o problema da previdência não vamos ter dinheiro no Brasil para investir em saúde, educação e segurança pública tão cedo.

FHC e Lula poderiam ter resolvido o problema, mas decidiram não solucioná-lo

Qualquer mudança no modelo previdenciário brasileiro será apenas cosmética se não sairmos do modelo de repartição. Estabelecer uma idade mínima, fixar um tempo mínimo de contribuição ou quaisquer outras mudanças que não nos levem para fora o modelo de repartição não resolverão o problema, só vão adiá-lo e aumentá-lo.

Devemos urgentemente, para segurança de nossos filhos e netos, mudar para um sistema de capitalização onde cada um contribui para sua própria aposentadoria. O governo FHC teve a chance de resolver o problema, não resolveuHoje se sabe que foi discutido à época a mudança para um regime de capitalização. O governo FHC decidiu não implementá-lo e migrar para uma “capitalização virtual”, o famoso Fator Previdenciário. O detalhe é que, como dissemos, a mudança é cosmética e não definitiva. O governo Lula, cujo partido à época votou contra o fator, não se movimentou para resolver o problema – ele tinha apoio no congresso para fazer a alteração, mas também não fez. Adiaram tanto a solução (pelo menos 20 anos de atraso) que o problema só fez crescer.

A solução não é simples, mas precisa ser implementada

Num primeiro momento, acredito que o governo deveria permitir ao trabalhador optar por contribuir ou não para o Regime Geral de Previdência Social. A ignorância é tão grande que é capaz de acharem que estariam cortando direitos, quando é o inverso: deixariam você decidir o seu próprio futuro. Alguém poderia dizer: “tirar contribuintes do atual sistema aumentaria o déficit”. Atenção: o déficit já está encomendado! O problema atuarial já existe. Atrasar a solução, como fizeram FHC e Lula somente vai fazer o problema aumentar.

O Estado deveria então “fechar” o modelo atual: quem entrou, entrou, quem não entrou, não entra mais. Assim poderia estabelecer, através de um cálculo atuarial que não considerasse a entrada de mais contribuintes, quanto precisaria para bancar as aposentadorias já encomendadas no atual sistema. Algumas regras como data mínima para solicitar a aposentadoria e alterar o tempo de contribuição mínimo poderia ajudar a melhorar o déficit. O Estado deveria vincular parte da receita da União para o pagamento dessas despesas já encomendadas. Conforme as pessoas fossem saindo do sistema (ou seja, morrendo) o custo com as aposentadorias diminuiria e liberaria dinheiro para investimentos. É uma solução de longo prazo, mas que precisa ser feita agora!

Em paralelo ao modelo antigo (que continuaria existindo até o último contribuinte/beneficiário morrer para preservar direitos adquiridos), deveria-se mudar para um sistema novo (um RGPS versão 2.0). Ele seria um sistema de capitalização no qual cada pessoa deveria ter uma “conta” onde seu dinheiro seria depositado ao longo dos anos e ficaria guardado, com liberdade para o contribuinte decidir onde quer investir aquele fundo. O modelo naturalmente se torna superavitário.

Essas mudanças liberariam o orçamento do governo para se dedicar a outras coisas, diminuiria a carga tributária (a contribuição passa a ser tratada como um fundo com propósito específico). Adicionalmente cria uma massa de dinheiro guardado, uma poupança que impulsionaria os investimentos no país gerando mais riqueza.

Basta um exercício de lógica: repassar 30% de seu salário (8 a 11% é descontado do seu salário e mais 20% é repassado pela empresa) para o Estado na esperança de que ele cuide melhor do que você das suas necessidades na velhice é loucura!

Se esse problema não for resolvido hoje, nossos filhos e netos viverão num país mais pobre ainda.

Imagem: middlingthrough.com

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1 Comentário

  • Reply Edivan Miranda 2 de novembro de 2015 at 12:15

    Prezado,

    Pra mim não existe déficit, 1º ele é escritural e 2º mesmo escritural ele surge devido a DRU: http://www.brasil-economia-governo.org.br/2011/12/05/o-que-e-e-para-que-serve-a-desvinculacao-de-receitas-da-uniao-dru/

    Veja também: http://www.ie.ufrj.br/images/pesquisa/publicacoes/teses/2006/a_politica_fiscal_e_a_falsa_crise_da_seguraridade_social_brasileira_analise_financeira_do_periodo_1990_2005.pdf

    GENTIL, Denise Lobato. A política fiscal e a falsa crise da seguridade social brasileira : análise financeira do período 1990-2005. Rio de Janeiro, 2006. Tese apresentada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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