Cristianismo

Cidades de refúgio: os presídios do Antigo Israel

15 de novembro de 2015

Leia em 2 minutos

cidades-refugioNão é adequado que nós venhamos a transpor para nosso tempo sem restrições os mesmos modelos antigos, de quaisquer sociedades ou culturas. Contudo, algumas lições podem ser aprendidas a partir da Lei de Israel (os primeiros cinco livros da Bíblia, a Torah). Um deles é a forma como Israel foi orientada, sob a liderança de Moisés, a encarcerar os criminosos.

As cidades de refúgio (Números 35) eram seis cidades, dentre as 48 dadas aos levitas no antigo Israel que tinham dois objetivos primordiais: 1) evitar que alguém fosse morto sem passar pelo devido julgamento; 2) permitir que alguém que matasse outrem sem intenção cumprisse um período afastado de sua casa. Não eram locais para “ressocializar” alguém, nem para servir de abrigo à impunidade.

Dessa forma, evitava-se que o “vingador da vítima” (v. 12), geralmente um membro da família de quem havia sido morto, alcançasse o eventual assassino “antes de apresentar-se para o julgamento perante a comunidade” (idem). Evitava também que aquele que havia matado “sem intenção” (v. 15) fosse assassinado.

A pena para o caso de homicídio doloso (com intenção) era a morte, após passar por julgamento (v. 16-21). No caso de homicídio culposo (sem intenção) a pena era ficar na cidade de refúgio até a morte do Sumo Sacerdote (v. 22-25).

Esta lei penal encontrada no antigo Israel tinha o propósito de, como diriam hoje, garantir o devido processo legal.

Outros detalhes: a prova testemunhal era a principal fonte de informação, afinal, antigamente a tecnologia de perícia não era tão sofisticada como hoje. Contudo, a pessoa só poderia ser executada pelo testemunho de 2 ou mais pessoas, atestando que realmente havia intenção (v. 30).  Não parece que havia “progressão de pena” em Israel (v. 32-33). Cometeu o crime, vai ter que pagar.

Em nossa época em que impera o politicamente correto, esquecem-se a mansidão e a cordialidade nas discussões, visualizamos a precariedade da situação carcerária brasileira e a alta criminalidade, talvez seja interessante lembrar alguns princípios estabelecidos por Deus a Israel quanto à forma de tratar o pior de todos os crimes: tirar a vida de alguém.

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