Política, Vida profissional

4 dicas para prefeitos de cidades pequenas

20 de março de 2016

Leia em 6 minutos

urna eletronicaSe você conhece algum candidato a prefeito este ano, repasse esse texto.

2016 é um ano de eleições municipais e os partidos e possíveis candidatos já estão, há algum tempo, se articulando. A campanha, oficialmente, ainda não começou, mas já se sabe (ou se suspeita) quem serão os candidatos. Muitos apenas olham para as capitais, seja por sua influência ou por sua riqueza. Contudo, cerca de 66 milhões de brasileiros (33% da população) vivem em municípios com menos de 50 mil habitantes (4.933 municípios – 89% do total). Todos eles com uma estrutura de prefeitura e câmara de vereadores (e nos surpreendemos de haver políticos corruptos no país!).

Infelizmente, dado o perfil de grande parte desses municípios, muitos são os candidatos oportunistas que tentam coordenar uma prefeitura a fim de atender a interesses particulares e não públicos. Contudo, mesmo prefeitos bem intencionados, às vezes, acabam sofrendo com problemas básicos e fundamentais por que não se prepararam administrativamente. Sem querer entrar no mérito de como diminuir a quantidade de posições políticas nesses municípios (algo necessário, dados os números apresentados no 1º parágrafo), algumas medidas podem ajudar aqueles bem intencionados e que pretendem gerir a coisa pública de maneira responsável. Seguem abaixo quatro dicas.

1. Número de secretários. A experiência demonstra que grandes empresas bem administradas possuem poucos diretores. É impossível ouvir e analisar dados de maneira apropriada quando há muitos diretores querendo mostrar a que vieram. É inconcebível imaginar que uma pequena prefeitura do interior do Brasil necessite de mais secretários que uma empresa que administra bilhões de reais. Portanto, uma prefeitura bem administrada reduziria seu quadro de secretários para quatro ou cinco, talvez seis.

Isso facilita a tomada de decisões, o acesso do prefeito às informações e otimiza o tempo gasto em reuniões e na síntese dos dados a serem reportados.

2. Cargos de “desconfiança”. Os secretários, por outro lado, devem ser escolhidos não por relação de afinidade. Deve-se considerar a competência para o exercício daquela função. Certamente que a oferta de profissionais qualificados em uma prefeitura pequena não é grande, mas escolher a afinidade e não a competência é uma escolha irresponsável e pouco sóbria.

Nas palavras do administrador Stephen Kanitz:

Todo cargo, seja público, seja privado, é de total e irrestrita desconfiança. Infelizmente, todo colaborador, por mais amigo que seja, precisa ser tratado com certa dose de desconfiança (…) Os maiores desfalques em empresas familiares são cometidos por parentes, em que não escapa nem filhos, muito menos genros. Bons amigos então, nem se fala. De onde surgiu este mito de que amigo do peito e parente não roubam? (…) Num mundo competitivo, todos os cargos, incluindo os do governo, precisam ser de total e irrestrita competência, e não de confiança.

Você nunca ouviu falar em parentes (mesmo filhos) que roubam as empresas de sua família? Tente demitir um amigo que você tem há vinte anos e que revelou-se incompetente em uma função subordinada a você. Depois disso, não haverá mais amizade.

3. Auditoria sistemática. Contudo, mesmo profissionais competentes cometem atos ilegais, pois capacidade técnica não é sinal de honestidade e ética. Para prevenir que esses atos sejam cometidos, as empresas bem administradas cercam-se de controles que permitem olhar com lupa os dados contábeis. Na gestão dos órgãos públicos este zelo deveria ser maior. As prefeituras já sofrem auditoria externa em suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Contudo, essa é uma auditoria com caráter reativo. É necessário que toda prefeitura tenha uma metodologia de auditoria interna para prevenir, e não para remediar.

Uma das primeiras coisas que um prefeito deveria fazer seria contratar um escritório de contabilidade ou advocacia especializado em auditoria e controladoria a fim de olhar suas contas e prevenir ilícitos penais e fiscais. Esse escritório não deve funcionar na prefeitura, ou em órgãos do poder público. Deve ser um escritório independente e de reconhecida competência. Deve reportar-se diretamente ao prefeito e não a um secretário. Essa é a melhor forma de combater a corrupção e de desmotivar qualquer funcionário público mal-intencionado.

4. Avaliação de desempenho. Uma vez escolhidas as pessoas certas para os lugares certos, e fixados os mecanismos de controle necessários por meio de um sistema de auditoria sistemática, é preciso acompanhar o desempenho. Esse acompanhamento deve ser feito por meio de indicadores. Quantos prefeitos você conhece que acompanham sistematicamente os indicadores de desempenho da prefeitura e do município? Quantos você conhece que têm condições técnicas de fazer esse tipo de monitoramento? Quantas prefeituras fazem isso de maneira formal, dentro de um sistema de governança inteligente e bem azeitado? Algumas capitais não fazem, quanto mais municípios de 50 mil habitantes!

Contudo, que indicadores devem ser olhados com maior cuidado? Um especialista em administração, o americano Jim Collins, viu que uma empresa a caminho da falência apresenta “deterioração em margem bruta, liquidez de curto prazo, ou taxas de endividamento”. A margem bruta, no setor público, pode ser considerada o déficit ou superávit nas contas daquele órgão. Todo prefeito deveria olhar diariamente, ou pelo menos semanalmente, o fluxo de caixa da prefeitura a fim de controlar sua liquidez de curto prazo. As taxas de endividamento, no caso de uma prefeitura, trata-se de dívidas muitas vezes adquiridas com o Governo do Estado ou a União.

Para uma boa gestão pública não há milagre. Enquanto não temos uma redução no número de prefeituras no Brasil*, a adoção de planejamento, boa vontade e competência podem melhorar o cenário.

*Suponho que deveria haver uma limitação constitucional de cerca de 200 mil habitantes para que houvessem prefeituras e câmaras de vereadores nas cidades – menos que isso, podem ser agrupadas.

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