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Mercantilismo não é livre mercado

4 de setembro de 2016

Leia em 3 minutos

findlay-farmers-marketO Mercantilismo é um sistema que surgiu após o declínio do feudalismo na Europa nos séculos 17 e 18. Consistia, basicamente, em “restringir as importações e estimular as exportações” (La Haye, Mercantilism, citado em A Pobreza das Nações, p. 126). A ideia era converter o Estado em um ente rico e, portanto, poderoso através do acúmulo de metais preciosos como ouro e prata.

Acreditava-se que através do acúmulo de ouro e prata pelo Estado a nação prosperaria. Eventualmente, o que se tinha era um Estado rico, uma nobreza abastada e uma plebe pobre.

A ideia de livre mercado, em contrapartida, não superestima o Estado nem tem o propósito de enriquecê-lo. No livre mercado o sujeito mais importante não é o Estado, é o indivíduo – a menor minoria de todas.

O objetivo é, justamente, limitar a atuação do Estado não permitindo sua forte intervenção no mercado. O Estado deve concentrar-se em áreas como segurança, saúde, educação e em uma rede de proteção social para aqueles que não podem, pela sua condição desfavorável, vencer a pobreza.

Para os que defendem o livre mercado, não importa a capacidade do Estado em acumular metais preciosos. O que importa é o indivíduo e sua capacidade de produzir e vender bens e prestar serviços a outros indivíduos, numa troca intensa, com o mínimo de barreiras, respeitando ao máximo direito à propriedade privada, à vida e à liberdade.

No mercantilismo, o Estado criava regras rígidas e gerais para concessão de salários, qualidade de produtos, contratação e demissão de empregados, entrada e saída de bens no país, etc. No fim, o objetivo era manter o poder concentrado nas mãos de poucos e beneficiar e criar monopólios. Para os defensores do livre mercado o contrato de trabalho deve ser o mais livre possível e monopólios e oligopólios devem ser combatidos e impedidos. Algo muito longe do que existia na Europa dos séculos 17 e 18.

Não por acaso, a Grã-Bretanha foi o primeiro país Europeu a romper com as práticas mercantilistas e adotar medidas de livre comércio. Não por acaso, se tornou a potência econômica dominante na Europa e tirou milhões da pobreza.

O “sistema mercantil”, como nomeou Adam Smith, não deve se confundir com a ideia de liberdade econômica que os defensores do livre mercado pregam.

Para mais detalhes, recomendo os capítulos 3, 4 e 5 do livro A Pobreza das Nações, de Grudem e Asmus, Edições Vida Nova.

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