Cristianismo

Direitos humanos para humanos direitos?

30 de outubro de 2016

Leia em 4 minutos

grades-de-cadeiaOs cristãos têm que ter cuidado para não defender certas posições que, à direita ou à esquerda, se oponham à cosmovisão bíblica. Por exemplo, já vi alguns amigos cristãos falarem e defenderem a máxima “direitos humanos para humanos direitos”. Se você já parou para refletir, percebeu que a ideia por trás da sentença é muito infeliz. Por quê? Em primeiro lugar, pergunto, há “humanos direitos”? Em segundo lugar, quais são os “direitos humanos”?

Nossa pecaminosidade

Quando afirmamos que há “humanos direitos”, isso me soa como se estivéssemos negando um dos princípios básicos do Cristianismo: “todos pecaram e estão destituídos da glória de Deus” (Rm 3:23). Ou ainda “Não há nenhum justo, nenhum sequer” (Rm 3:10, cf Sl 14:2-3).

Temos alguma retidão inata? Somos “direitos” naturalmente? Deus nos “deve” alguma coisa? Se sua resposta for alguma coisa diferente de “não”, recomendo que leia com atenção o capítulo 3 de Romanos e o Salmo 14. Recomendo também que leia textos explicando o que é a doutrina do pecado original ou da depravação total.

Em síntese, só não somos tão maus quanto podemos ser porque o Senhor segura-nos de maneira sobrenatural. A centelha do mal é algo que nos habita o coração desde o ventre por causa da queda (cf. Sl 51:5).

Na relação do homem com o próprio homem, pessoas que saem por aí falando “direitos humanos para humanos direitos” podem, na verdade, estarem se colocando em uma posição superior em relação a outros, seus pares. Isso é perigoso e antibíblico.

Direitos humanos

Quando dizemos, portanto, que não há “humanos direitos” não queremos dizer que não há cidadãos cumpridores de suas responsabilidades e respeitadores de individualidades. Queremos destacar que diante de Deus somos todos pecadores e culpados e que podemos ser instrumentos para oferecer perdão, misericórdia e recuperação a outros seres humanos que têm os mesmos direitos humanos inatos que nós temos.

Portanto, quais são os “direitos humanos”? Entendemos “direitos humanos” como aqueles naturais a todo o homem.

Acredito que todos podemos concordar que dentre os direitos naturais do homem estão a vida e a liberdade (outros como propriedade e dignidade também estariam incluídos). Portanto, privar alguém de sua liberdade somente deve acontecer de maneira pontual em casos específicos e muito bem descritos, com leis claras e socialmente acordadas. Privar alguém de sua vida deve acontecer em casos mais especialíssimos ainda (legítima defesa, por exemplo).

E os criminosos?

Ora, se liberdade e vida são direitos naturais do ser humano que devem ser respeitados e se os criminosos são humanos, então segue que também eles têm direito à vida e liberdade, mas que por circunstâncias outras tem de ser privados delas em casos especialíssimos.

Por essas razões, principalmente, eu sou contra a pena de morte. Entendo que é impossível remediar uma pena deste tipo em caso de erro do processo judicial, ainda que se possa admitir, em casos excepcionais, a prisão perpétua.

Não, não estou defendendo a impunidade. Estou defendendo que há sim “direitos humanos” fundamentais que devem ser respeitados inclusive em relação àqueles que você possa julgar não serem “humanos direitos”. Estou defendendo que, mesmo em caso de privação de liberdade (temporária ou perpétua) se ofereça dignidade nas unidades prisionais. Superlotação de presídios, mistura de detentos de crimes muito díspares, conivência com maus tratos ou unidades prisionais que são escolas de crimes e de facções não são características que deveriam ser defendidas ou justificadas por cristãos.

Que tal começarmos a dizer: “direitos humanos para humanos”?

Imagem: Frederico Coppola

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